Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 13:48
Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes
transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:51
Não faça consórcio sem ler isso: 4 razões por que consórcio NÃO vale a pena!
empresas desonestas e por sucessivas fraudes. Se alguém te ofereceu um consórcio, você já está sendo engando!
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 16:52
Tribunal anula apelação em que advogado atuou para as duas partes
Advogado que defende os interesses de duas partes que litigam entre si ou sucessivas partes
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:37
Ministro do STF suspende ação penal embasada em interceptações com fundamentação genérica
pedido de reconsideração diante da alegação de que as sucessivas prorrogações das interceptações
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:25
Caso Bertinho: Júri condena policial acusado de torturar e matar vítima
Após sucessivas torturas, os réus levaram a vítima amordaçada para um lugar ermo e efetuaram três
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência
Agência foi condenada pela negligência. Frequentes e sucessivas ocorrências de assaltos no país
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Precatório. Art. 78, § 2º, do ADCT. Compensação com débitos tributários. Possibilidade.
em prestações anuais, iguais e sucessivas pelo prazo de até dez anos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:37
Crises interconectadas do Estado Contemporâneo. A transformação dos direitos humanos fundamentais
sucessivas crises influenciam na concretude dos direitos fundamentais sociais, bem como nos princípios da
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:59
Cliente ganha indenização da Telemar por demora em transferência de linha telefônica
, após sucessivas solicitações, não conseguiu que fosse realizado o serviço, tendo que recorrer a uma ação judicial, mesmo estando com o pagamento em dia.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 13:01
Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta?
de possuir sucessivas alterações, modificando conceitos, procedimentos fiscais, invasões de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:44
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:14
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:03
Justiça determina prazo para Caern promover saneamento
Ação civil pública
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 13:06
Processual Civil. Administrativo. Contratação Temporária. FGTS
Acórdão em confronto com a jurisprudência desta corte.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:08
Adicional de transferência. Sucessividade e transitoriedade.
A circunstância de o empregado ser dispensado em cidade diversa daquela em que foi contratado não caracteriza, por si só, a definitividade da transferência.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09
Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem
A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.
-
Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa
Pagamento de multa
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:42
Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
A Decisão é da Primeira Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:10
Justiça condena ex-governador por crime de peculato
Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes